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TITULAR DO WEBSITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

O Azeite Amor é Cego é uma marca portuguesa com sede na Travessa 1º de maio, nº 6 7005-124 Azaruja, Portugal, propriedade de João Rosado, empresário em nome individual com o NIF 203211294. Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem ao Azeite Amor é Cego.

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Os conteúdos são disponibilizados aos utilizadores apenas para fins informativos e promocionais. O Azeite Amor é Cego não garante a fiabilidade, veracidade e exatidão das informações e não se responsabiliza por eventuais erros.

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O Azeite Amor é Cego reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

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INDEMNIZAÇÃO

Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar o Azeite Amor é Cego de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Évora, Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

COMUNICAÇÕES PARA ESTE WEBSITE

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder ao Azeite Amor é Cego uma licença gratuita, perpétua (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam atualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros nas mesmas condições. Em caso de necessidade, e a pedido e expensas do Azeite Amor é Cego, o utilizador deverá confirmar estes direitos concedidos ao Azeite Amor é Cego através de documento assinado autónomo.

O utilizador concorda que o Azeite Amor é Cego fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que o Azeite Amor é Cego não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website.

O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. O Azeite Amor é Cego cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando ao Azeite Amor é Cego que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.

O Azeite Amor é Cego não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificado, o Azeite Amor é Cego pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo.

Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, o Azeite Amor é Cego não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos.

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DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DADOS RECOLHIDOS AUTOMATICAMENTE PELO WEBSITE

O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do site que o trouxe diretamente a este website. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.

DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR INICIATIVA DO UTILIZADOR

O Azeite Amor é Cego poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais aos utilizadores do website para as seguintes finalidades:

  1. Registo de encomendas ou serviços.
  2. Subscrição de newsletters e outros materiais informativos.
  3. Envio de informação promocional sobre produtos e serviços do Azeite Amor é Cego.
  4. Para enviar propostas de contratos.

A navegação no website não implica a entrega de dados pessoais (exceto o endereço de IP).

Caso o utilizador opte por facultar os seus dados pessoais, o Azeite Amor é Cego tratará esses dados pessoais com base no seu consentimento, o qual poderá ser retirado a qualquer altura, sem pôr em causa o tratamento feito antes dessa remoção de consentimento.

Na ficha de recolha de dados pessoais, o Azeite Amor é Cego indicará através de um asterisco ou solução semelhante quais os campos de preenchimento obrigatório.

A ficha de recolha terá ainda um campo para o utilizador assinalar expressamente o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima.

O Azeite Amor é Cego confirma que não elabora perfis de consumidores com base nos dados pessoais recolhidos através do website.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos casos em que forem comunicados dados pessoais ao Azeite Amor é Cego, este será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efetuar esse tratamento por conta e em representação do Azeite Amor é Cego. O Azeite Amor é Cego garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertas por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor.

Informa-se que o Azeite Amor é Cego não é obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deverá contactar o Azeite Amor é Cego através de uma das seguintes vias:

Correio:
Azeite Amor é Cego
Travessa 1º de maio, nº6
7005-124 Azaruja

Telefone:
960 117 714

E-mail:
geral@amorecego.pt

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS E ALOJAMENTO DE DADOS

Sem prejuízo do disposto na seção anterior, o Azeite Amor é Cego não comunicará a terceiros (i.e. entidades não subcontratadas pelo Azeite Amor é Cego) os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso.

Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O utilizador tem o direito de, a todo o tempo, aceder, consultar, alterar, limitar, retificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio ao Azeite Amor é Cego, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para geral@amorecego.pt

O utilizador tem ainda o direito de, a todo o tempo, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais.

Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interação entre o Azeite Amor é Cego e o utilizador.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Azeite Amor é Cego assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Azeite Amor é Cego revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O Azeite Amor é Cego implementou uma lista de medidas de segurança, em conformidade com a atual lei de proteção de dados nomeadamente: Ambientes operacionais seguros – O Azeite Amor é Cego armazena os seus dados em ambientes operacionais seguros, apenas acessíveis aos responsáveis pela operação dos mesmos.

Encriptação dos dados de pagamento – O Azeite Amor é Cego pode utilizar serviços de pagamento online de alta qualidade para proteger informação financeira importante, como dados de cartão de crédito se for o caso enviados pela Internet.

Autenticação antes de aceder à conta – O Azeite Amor é Cego exige que os seus utilizadores registados comprovem a sua identidade (p. ex. através do seu login ID e palavra-passe) antes de acederem ou modificarem a sua conta.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Azeite Amor é Cego, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Azeite Amor é Cego reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

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O QUE SÃO ‘COOKIES’?

‘Cookies’ são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto está a visitar esse mesmo site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza ‘Cookies’ para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online, verificar quais os conteúdos que mais interessam aos utilizadores, o tempo que cada utilizador passa no site, o tempo que demora a carregar os conteúdos, entre outros.

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COMO SÃO UTILIZADOS OS ‘COOKIES’?

Os visitantes deste website utilizam diversos computadores e browsers web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível é guardado, automaticamente, um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh, Android) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

O website do Azeite Amor é Cego em cada visita, grava um ou mais ‘Cookies’ no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes ‘Cookies’ não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos ‘Cookies’ no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do visitante.

A recusa de ‘Cookies’ pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas áreas do site e os conteúdos não serão adaptados às preferências do utilizador.

QUE TIPO DE ‘COOKIES’ UTILIZAMOS?

O Azeite Amor é Cego utiliza os seguintes tipos de Cookies nos seus websites: Cookies de Sessão: são Cookies temporários que permanecem no seu browser até sair do site. A informação que mantêm permite gerir, de forma segura, as diversas operações realizadas por si durante uma sessão de acesso ao nosso site. Nestes Cookies são mantidos os seguintes dados:

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Cookies Permanentes: são Cookies que ficam armazenados ao nível do browser no seu dispositivo e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site.

QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DOS ‘COOKIES’ QUE UTILIZAMOS?

Cookies analíticos — São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site. Nestes cookies são mantidos os seguintes dados que se encontram no link: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage?hl=pt-br

Estes Cookies analíticos ficam instalados durante diferentes períodos consoante o tipo de cookies gravado. Poderá verificar os períodos para cada tipo de cookie em https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage?hl=pt-br

E SE O UTILIZADOR NÃO QUISER ACEITAR OS ‘COOKIES’?

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